Nos últimos anos, Dubai se consolidou como um dos destinos mais atraentes do mundo para empreendedores, investidores e empresas que desejam expandir internacionalmente. Além de sua localização estratégica e infraestrutura de ponta, um dos principais atrativos é o ambiente tributário simplificado.
Mas, afinal, como funciona a tributação em Dubai?
Neste artigo, a Synergix explica de forma clara os principais impostos aplicáveis — VAT (Imposto sobre Valor Agregado), Corporate Tax e as famosas isenções fiscais que tornam os Emirados Árabes Unidos (EAU) um dos lugares mais competitivos para negócios.
- VAT (Value Added Tax) em Dubai
O VAT é o equivalente ao imposto sobre valor agregado (semelhante ao IVA em outros países).
- Alíquota padrão: 5% sobre bens e serviços.
- Isenções e alíquota zero: aplicáveis a setores estratégicos, como saúde, educação, exportações e transporte internacional.
- Obrigatoriedade de registro: empresas que faturam acima de AED 375.000 por ano devem obrigatoriamente se registrar no sistema de VAT.
📌 Apesar de baixo, o VAT exige organização contábil e relatórios trimestrais, algo que a Synergix auxilia seus clientes a estruturar desde o início.
- Corporate Tax nos Emirados Árabes
Em 2023, os Emirados introduziram oficialmente o Corporate Tax, marcando uma mudança importante na política fiscal da região.
- Alíquota de 9% sobre o lucro tributável que ultrapassa AED 375.000 anuais.
- Lucros abaixo desse limite: isentos de tributação.
- Empresas em Free Zones: continuam usufruindo de isenções, desde que sigam as regras específicas de elegibilidade.
- Setores estratégicos: como petróleo e gás, podem ter regras próprias.
👉 Isso significa que pequenas e médias empresas ainda encontram em Dubai um ambiente muito favorável, com uma das menores cargas tributárias do mundo.
- Isenções fiscais em Free Zones
As Free Zones de Dubai são famosas justamente por oferecerem vantagens competitivas, especialmente no aspecto tributário.
- Isenção de impostos corporativos (em muitos casos, por até 50 anos renováveis).
- 100% de repatriação de lucros.
- Zero imposto sobre ganho de capital.
- Ausência de imposto de renda pessoal para residentes.
No entanto, é importante destacar: se uma empresa da Free Zone quiser atuar no mercado interno dos Emirados (mainland), poderá estar sujeita ao Corporate Tax e ao VAT em determinadas operações.
- Por que Dubai é competitivo do ponto de vista fiscal?
- Baixa burocracia: abertura de empresa em poucos dias.
- Ambiente estável: economia sólida e políticas pró-negócios.
- Planejamento tributário estratégico: permite expandir globalmente com custos reduzidos.
É exatamente aqui que a Synergix atua: ajudando empresários a escolher a estrutura jurídica correta, entender suas obrigações fiscais e aproveitar ao máximo os benefícios que Dubai oferece.
Conclusão
A tributação em Dubai é uma das mais atrativas do mundo, mas precisa ser bem compreendida para evitar erros e garantir conformidade com as normas locais.
Resumindo:
- VAT: 5%, com algumas isenções.
- Corporate Tax: 9% apenas sobre lucros acima de AED 375.000.
- Isenções fiscais: especialmente vantajosas em Free Zones.
Com o suporte da Synergix, sua empresa pode aproveitar esse ambiente tributário único, crescer de forma sustentável e se posicionar estrategicamente no mercado global.
